Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

04/07/2018

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

04/07/2018

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 04/07/2018 às 10:19
Término:: 04/07/2018 às 11:21
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: de Senado Federal- José Serra
- Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
- Autor: de Senado Federal - Delcídio do Amaral
- Relatora: Flávia Morais
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/04/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com Subemenda Substitutitva.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  30/10/2013
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2013 da CME, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/03/2010
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/12/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1293/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1627/2015 - Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6369/2016 - Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com três emendas de Relator.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 04/07/2018

04/07/2018

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Deley

Erika Kokay

Deley

Erika Kokay

Deley

Jorge Côrte Real

Deley

Erika Kokay

Deley

Jorge Côrte Real

Deley

Indio da Costa

Deley

Bohn Gass

Erika Kokay

Bohn Gass

Deley

Erika Kokay

Deley

Erika Kokay

Deley

Indio da Costa

Erika Kokay

Deley

Indio da Costa

Deley

Erika Kokay

Deley

Bohn Gass

Deley

Indio da Costa

Deley

Indio da Costa

Deley

Erika Kokay

Deley

Indio da Costa

Deley

Indio da Costa

Deley

Indio da Costa

Reinício da reunião

Deley

Indio da Costa

Reunião Suspensa

Deley

Indio da Costa

Erika Kokay

Deley

Detalhes

Propostas não analisadas 15

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo