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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

04/07/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
04/07/2018 às 10:45
Término:
04/07/2018 às 11:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 239/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as tarifas cobradas pelas empresas de transporte aéreo instaladas no Brasil, nos casos de cancelamento ou alteração de data e/ou horário por solicitação do consumidor.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • PL 7477/2014 - Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 4346/2016 - ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Rodrigo Martins e Vinicius Carvalho.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
    • 1
      Lido o parecer.

  • PL 8737/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 9731/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista de combustíveis automotivos vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 9868/2018 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.