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PLENÁRIO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Prof. Gedeão Amorim por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Prof. Gedeão Amorim

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Chico Lopes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/06/2018 às 09:31
Término
20/06/2018 às 15:33
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 35

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.428-D/1999). DCD 21/12/18 PÁG 62 - 655.

    • 34

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

    • 33

      Votação da Redação Final.

    • 32

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado do art. 18 do Substitutivo da Comissão Especial, com objetivo de incluir na Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo relator do PL 1428/99 - DTQ 13.

    • 31

      Retirado o destaque da bancada do MDB, para a votação em separado do art. 18 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial para sua aprovação e inclusão no texto aprovado pelo plenário - DTQ 12.

    • 30

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 12, inciso II da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1428/99 - DTQ 11.

    • 29

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 17 § 1º da Subemenda Substitutiva Global e, por decorrência do art. 4º §1º da Lei 11442/07, na redação do art. 90 da mesma Subemenda - DTQ 10.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §3º do art. 13 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1428/99 - DTQ 9.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do art. 19 do Substitutivo ao PL 1428/1999, com objetivo a sua supressão - DTQ 7.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao PL 4860/2016, apensado ao PL 1428/1999 - DTQ 6.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 18 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL nº. 4860/2016, apensado ao PL 1428/99 com vistas a sua supressão - DTQ 4.

    • 24

      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para votação do Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL nº 4860/2016, apensado ao PL nº 1428/1999 - DTQ 3.

    • 23

      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para votação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global em relação ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado ao PL 1428/1999 - DTQ 2.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PSB e PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 3 - DTQ 1.

    • 21

      Mantido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 19

      Votação do art. 79 do Substitutivo apresentado ao PL 4860/16 para fins de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 5.

    • 18

      Mantido o texto. Sim: 184; não: 70; abstenção: 2; total: 256.

    • 17

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Flávia Moraes, na qualidade de Líder do PDT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Assis do Couto (PDT-PR).

    • 15

      Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8.

    • 14

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda nº 20 - DTQ 15.

    • 13

      Aprovada a Emenda nº 20. Sim: 174; não: 111; abstenção: 1; total: 286.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

    • 11

      Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14.

    • 10

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, das apensadas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 1.428, de 1999, do Substitutivo da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, e das emendas apresentadas.

    • 9

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.428, de 1999, ressalvados os destaques.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de n°s 1 a 20; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19 e 20; e, pela aprovação das de nºs 4, 8, 12, 16 e 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 5

      Retirada a Emenda de Plenário 17.

    • 4

      Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 20.

    • 3

      Requerimento retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta.

    • 1

      Votação em turno único. DCD 21/12/18 PÁG 62 - 655.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 8486/2018 => PDC 916/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PDC 916/2018

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8817/2018 => PL 10332/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de Urgência para apreciação do PL 10.332/2018.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8904/2018 - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8939/2017 - Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 3

      Prejudicada a votação do Requerimento em face do encerramento da Sessão.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PLP 500/2018 - Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.