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PLENÁRIO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Prof. Gedeão Amorim por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Prof. Gedeão Amorim

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Chico Lopes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/06/2018 às 09:31
Término
20/06/2018 às 15:33
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 35
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.428-D/1999). DCD 21/12/18 PÁG 62 - 655.
    • 34
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
    • 33
      Votação da Redação Final.
    • 32
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado do art. 18 do Substitutivo da Comissão Especial, com objetivo de incluir na Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo relator do PL 1428/99 - DTQ 13.
    • 31
      Retirado o destaque da bancada do MDB, para a votação em separado do art. 18 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial para sua aprovação e inclusão no texto aprovado pelo plenário - DTQ 12.
    • 30
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 12, inciso II da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1428/99 - DTQ 11.
    • 29
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 17 § 1º da Subemenda Substitutiva Global e, por decorrência do art. 4º §1º da Lei 11442/07, na redação do art. 90 da mesma Subemenda - DTQ 10.
    • 28
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §3º do art. 13 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1428/99 - DTQ 9.
    • 27
      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do art. 19 do Substitutivo ao PL 1428/1999, com objetivo a sua supressão - DTQ 7.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao PL 4860/2016, apensado ao PL 1428/1999 - DTQ 6.
    • 25
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 18 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL nº. 4860/2016, apensado ao PL 1428/99 com vistas a sua supressão - DTQ 4.
    • 24
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para votação do Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL nº 4860/2016, apensado ao PL nº 1428/1999 - DTQ 3.
    • 23
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para votação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global em relação ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado ao PL 1428/1999 - DTQ 2.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PSB e PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 3 - DTQ 1.
    • 21
      Mantido o texto.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 19
      Votação do art. 79 do Substitutivo apresentado ao PL 4860/16 para fins de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 5.
    • 18
      Mantido o texto. Sim: 184; não: 70; abstenção: 2; total: 256.
    • 17
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Flávia Moraes, na qualidade de Líder do PDT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Assis do Couto (PDT-PR).
    • 15
      Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8.
    • 14
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda nº 20 - DTQ 15.
    • 13
      Aprovada a Emenda nº 20. Sim: 174; não: 111; abstenção: 1; total: 286.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
    • 11
      Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14.
    • 10
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, das apensadas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 1.428, de 1999, do Substitutivo da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, e das emendas apresentadas.
    • 9
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.428, de 1999, ressalvados os destaques.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de n°s 1 a 20; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19 e 20; e, pela aprovação das de nºs 4, 8, 12, 16 e 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 5
      Retirada a Emenda de Plenário 17.
    • 4
      Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 20.
    • 3
      Requerimento retirado pelo autor.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Votação em turno único. DCD 21/12/18 PÁG 62 - 655.

Propostas não analisadas 7