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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS 19/06/2018 - Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Tereza Cristina

Troca da mesa Presidente Tereza Cristina por Participante Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Tereza Cristina

Troca da mesa Presidente Tereza Cristina por Participante Valdir Colatto

Informações

Tema
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/06/2018 às 22:08
Término
19/06/2018 às 22:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 6299/2002 - Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - BLAIRO MAGGI
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 11
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT. Encaminhou favoravelmente: Dep. Padre João. Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 10
      Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT. Retirado pelo autor, Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 9
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Declarado prejudicado, em virtude de já ter sido rejeitado requerimento de votação nominal na reunião do dia 08/05/2018, nos termos do art. 186, §2º.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Apresentado Requerimento para Encerramento da Discussão, de autoria dos Deputados César Halum e Nilson Leitão. Encaminhou favoravelmente: Dep. Alceu Moreira. Encaminhou contrariamente: Dep. Nilto Tatto. Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Alessandro Molon, Jandira Feghali, Covatti Filho e Nilto Tatto, em razão do resultado proclamado pela mesa: "aprovado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento. Sim: 18; Não: 0; Obstrução: 5. Em consequência, foi declarado prejudicado o requerimento de igual teor dos Deputados Covatti Filho e Adilson Sachetti
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Professor Victório Galli (PSL-MT), Dep. Assis do Couto (PDT-PR), Dep. Evandro Roman (PSD-PR), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Sergio Souza (MDB-PR), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
    • 5
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6299/02, de autoria do Deputado Covatti Filho. Encaminhou favoravelmente: Dep. Sérgio Souza. Encaminhou contrariamente: Dep. Alessandro Molon. Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Sérgio Souza, Alessandro Molon e Nilto Tatto, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento. Sim: 0; Não: 15; Obstrução: 2. Em consequência, foram declarados prejudicados os requerimentos de retirada de pauta, do Deputado Alessandro Molon, e de adiamento de discussão dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Ivan Valente.
    • 4
      Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado João Daniel, Vice-Líder do PT. Encaminhou favoravelmente: Dep. João Daniel. Encaminhou contrariamente: Dep. Sérgio Souza. Prejudicado nos termos do art. 164, I, haja vista ter sido ultrapassado o decurso de uma hora da última verificação de votação.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Inclusão Extrapauta do Requerimento nº 51/2018, de autoria do Deputado Alessandro Molon, com o apoiamento necessário. Encaminhou favoravelmente: Dep. Alessandro Molon. Encaminhou contrariamente: Dep. Sérgio Souza. Rejeitado o requerimento. Sim: 8; Não: 14; Obstrução: 1.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (OD - Ata - Expediente), de autoria dos Deputados Covatti Filho e Adilton Sachetti. Encaminhou favoravelmente: Dep. Sérgio Souza. Encaminhou contrariamente: Dep. Alessandro Molon. Aprovado o requerimento. Em consequência, foram declarados prejudicados os requerimentos de inversão da ordem dos trabalhos de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Nilto Tatto
    • 1
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal da Inversão da Ordem dos Trabalhos (OD - Ata - Expediente), de autoria do Deputado Nilto Tatto Encaminhou favoravelmente: Dep. Nilto Tatto. Encaminhou contrariamente: Dep. Sérgio Souza. Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Nilto Tatto, João Daniel, Evandro Roman e Alceu Moreira, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento. Sim: 0; Não: 15; Obstrução: 4.