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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Givaldo Vieira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/06/2018 às 10:30
Término
20/06/2018 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 223/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 225/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o racismo e o direito à cidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unamimemente o requerimento com a inclusão de um representante do Movimento Convergencia Negra. Subscreveu o requerimento o Deputado Angelim.

  • REQ 227/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o plano de trabalho da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unamimemente o requerimento.

  • PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7757/2017 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

    Aprovada

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relator: Givaldo Vieira (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1