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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Hugo Leal

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/06/2018 às 12:01
Término
20/06/2018 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 11

  • REQ 306/2018 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 309/2018 CVT => REQ 303/2018 CVT - Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.