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COMISSÃO DE TRABALHO 20/06/2018

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 20/06/2018 às 10:45
Término: 20/06/2018 às 12:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

REQ 367/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para convidar o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Bebeto e Rogério Marinho, com inclusão dos seguintes convidados: Representantes da CUT, do FONACATE e da Nova Central Sindical; O embaixador Fernando Simas Magalhães, Sub-Secretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais para Europa e América do Norte e do Senhor Alexandre Furlan, Vice-Presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
REQ 370/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as consequências para os trabalhadores e para economia local diante da possibilidade da retirada da empresa WESTROCK (RIGESA) da cidade de Valinhos / SP.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Foram incluídos, como convidados, os Senhores Antônio Roberto do Vale e Jairo Lorenzoto, Presidente da Empresa Westrock, e os representantes do MPT e MPU.
REQ 371/2018 CTASP - Requer seja convidada a secretária-executiva do Ministério da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, a Senhora Ana Paula Vitali Janes Vescovi, para prestar esclarecimentos sobre proposta do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal que visa alterar o Estatuto da Empresa para possibilitar indicações políticas em detrimento da prerrogativa dos empregados concursados do banco público de ocuparem postos de comando no órgão.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: de Senado Federal- José Serra
- Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7109/2010, do PL 5877/2009, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
- Autor: de Senado Federal - Delcídio do Amaral
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/04/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com Subemenda Substitutitva.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  30/10/2013
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2013 da CME, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/03/2010
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/12/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1293/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3800/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1627/2015 - Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6369/2016 - Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com três emendas de Relator.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

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Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Ronaldo Nogueira

Orlando Silva

Indio da Costa

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Ronaldo Nogueira

Orlando Silva

Indio da Costa

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Indio da Costa

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Ronaldo Nogueira

Flávia Morais

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Orlando Silva

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Lucas Vergilio

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

Ronaldo Nogueira

Erika Kokay

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Vicentinho

Ronaldo Nogueira

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Leonardo Monteiro

Ronaldo Nogueira

Vicentinho

Ronaldo Nogueira

Bebeto

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Rogério Marinho

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Vicentinho

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

Ronaldo Nogueira

Bohn Gass

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Bohn Gass

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Vicentinho

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Márcio Camarozano

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