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COMISSÃO DE TRABALHO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

20/06/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
20/06/2018 às 10:45
Término:
20/06/2018 às 12:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 367/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para convidar o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Bebeto e Rogério Marinho, com inclusão dos seguintes convidados: Representantes da CUT, do FONACATE e da Nova Central Sindical; O embaixador Fernando Simas Magalhães, Sub-Secretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais para Europa e América do Norte e do Senhor Alexandre Furlan, Vice-Presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • REQ 370/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as consequências para os trabalhadores e para economia local diante da possibilidade da retirada da empresa WESTROCK (RIGESA) da cidade de Valinhos / SP.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Foram incluídos, como convidados, os Senhores Antônio Roberto do Vale e Jairo Lorenzoto, Presidente da Empresa Westrock, e os representantes do MPT e MPU.
  • REQ 371/2018 CTASP - Requer seja convidada a secretária-executiva do Ministério da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, a Senhora Ana Paula Vitali Janes Vescovi, para prestar esclarecimentos sobre proposta do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal que visa alterar o Estatuto da Empresa para possibilitar indicações políticas em detrimento da prerrogativa dos empregados concursados do banco público de ocuparem postos de comando no órgão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos

    • Autor: de Senado Federal- José Serra
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1293/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1627/2015 - Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6369/2016 - Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado