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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/06/2018 às 15:54
Término
20/06/2018 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 119/2018 CMULHER => REQ 96/2018 CMULHER - Requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, para incluir a Sra. Marizete Gouveia, Doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura Articulação Nacional de Psicólogos Negros, e a Sra. Ana Paula Xongani na audiência pública conjunta para debater saúde mental e gênero.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2018 CMULHER - Requer a realização de uma Mesa Redonda, na cidade de Belém, para debater o Feminicídio e a violência contra mulher no Estado.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2018 CMULHER - Requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2018 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater falta de apoio ao futebol feminino.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2018 CMULHER - Requer a produção de revista digital pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2018 CMULHER - Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar o caso de esterilização de uma moradora de rua no município de Mococa do Estado de São Paulo.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3030/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. NOVA EMENTA: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.