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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
20/06/2018 às 10:55
Término
20/06/2018 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SLD 1/2018 CCTCI - Propõe a inclusão, no Anexo de Metas e Prioridades, da ação 212N - Implementação de Projetos de Cidades Digitais. Meta: 300.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 2/2018 CCTCI - Propõe a inclusão, no Anexo de Metas e Prioridades, da ação 20UT promoção da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivos eletrônicos e gestão das obrigações de contrapartida relacionadas a incentivos fiscais. Meta:1.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SLD 3/2018 CCTCI - Inclua-se no Anexo III do PLN 2/18 (LDO): Despesas do FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 303/2018 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública para que as operadoras TIM,VIVO, OI e CLARO apresente explicações sobre a recorrente, crescente e sistemática prática clonagem de telefones móveis e whatsap e os mecanismos de defesa e segurança que estão sendo adotados pelas empresas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representante do Whatsapp.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Cleber Verde (PRB-MA).

  • TVR 248/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.301, de 05 de abril de 2017, que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5