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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 20/06/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/06/2018 às 11:07
Término
20/06/2018 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PLP 59/2003 - Concede aposentadoria especial ao trabalhador da construção civil.

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relatora: Simone Morgado (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2027/2015 - Obriga as sociedades seguradoras a incluírem os servidores públicos nos contratos com cobertura por desemprego involuntário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relatora: Simone Morgado (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2021/2011 - Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 1
      Parecer lido pela Relatora.
  • PL 5107/2013 - Altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004; nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 10.052, de 28 de novembro de 2000; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, reduzindo a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade pré-paga e isentando o pagamento de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre a prestação desses serviços.

    Rejeitada

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7796/2014 - Limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.

    Rejeitada

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relatora: Simone Morgado (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1914/2015 - Dispõe sobre a incidência de juros na compensação e no ressarcimento de créditos da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3615/2015 - Inclui dispositivo no art. 5º da Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico na categoria de empresa pública e dá outras providências, para condicionar seus financiamentos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas à geração de emprego e renda para as trabalhadoras e os trabalhadores rurais.

    Rejeitada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 40