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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

Áudio

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

horário - 11h07'00"

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 04
Início:: 20/06/2018 às 11h07
Término:: 20/06/2018 às 12h10
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

REQ 425/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações. Alteração: aglutinado com os Requerimentos nºs 426, 427, 428 e 429 e transformado em Seminário.
REQ 426/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações. Alteração: aglutinado com os Requerimentos nºs 425, 427, 428 e 429 e transformado em Seminário.
REQ 427/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações. Alteração: aglutinado com os Requerimentos nºs 425, 426, 428 e 429 e transformado em Seminário.
REQ 428/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações. Alteração: aglutinado com os Requerimentos nºs 425, 426, 427 e 429 e transformado em Seminário.
REQ 429/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com alterações. Alteração: aglutinado com os Requerimentos nºs 425, 426, 427 e 428 e transformado em Seminário.
REQ 430/2018 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PLP 329/2016 que "altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte." para incluir o aspecto tributário na fiscalização orientadora de nas ME e EPPs.
Passo a Passo
- 1
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Yeda Crusius. Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Inclusão de representante da CNI; e inclusão de representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho.
REQ 431/2018 - Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte-MG, para debater o tema sobre a Tributação do ICMS no comércio de Minas Gerais - empresas integrantes do Simples Nacional.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Maldaner.
PLP 59/2003 - Concede aposentadoria especial ao trabalhador da construção civil.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2027/2015 - Obriga as sociedades seguradoras a incluírem os servidores públicos nos contratos com cobertura por desemprego involuntário.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
Passo a Passo
- 2
  Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
- 1
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 827/2011 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Parecer lido pelo Relator.
PL 2021/2011 - Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
- 1
  Parecer lido pela Relatora.
PL 2104/2011 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes.
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Yeda Crusius.
PL 5107/2013 - Altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004; nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 10.052, de 28 de novembro de 2000; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, reduzindo a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade pré-paga e isentando o pagamento de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre a prestação desses serviços.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7796/2014 - Limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1914/2015 - Dispõe sobre a incidência de juros na compensação e no ressarcimento de créditos da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3615/2015 - Inclui dispositivo no art. 5º da Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico na categoria de empresa pública e dá outras providências, para condicionar seus financiamentos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas à geração de emprego e renda para as trabalhadoras e os trabalhadores rurais.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Acompanhe

Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Renato Molling

Enio Verri

Renato Molling

Paulo Teixeira

João Paulo Kleinübing

Paulo Teixeira

Miro Teixeira

Renato Molling

Paulo Teixeira

Renato Molling

Yeda Crusius

Renato Molling

Celso Maldaner

Renato Molling

Miro Teixeira

Yeda Crusius

Renato Molling

Miro Teixeira

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Enio Verri

Esperidião Amin

Marcus Pestana

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Celso Maldaner

Renato Molling

Rodrigo Martins

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Yeda Crusius

Esperidião Amin

Enio Verri

Renato Molling

João Paulo Kleinübing

Renato Molling

Rodrigo Martins

Renato Molling

Yeda Crusius

Helder Salomão

Marcus Pestana

Yeda Crusius

Vicente Candido

Marcus Pestana

Helder Salomão

Renato Molling

Esperidião Amin

Pauderney Avelino

Renato Molling

Pauderney Avelino

Renato Molling

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Propostas analisadas 18

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo