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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/06/2018

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/06/2018 às 10:35
Término: 20/06/2018 às 11:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 10146/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros destinados à exportação.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10.146/2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.146/2018.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 6

PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Covatti Filho (PP/RS).
PL 9324/2017 - Lei de introdução às obrigações mercantis.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
- Relatora: Yeda Crusius
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  01/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  02/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 3019/2019, e do PL 1791/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vitor Lippi.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta de ofício.
- 1
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP), Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Helder Salomão (PT/ES).
PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.

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Daniel Almeida

Helder Salomão

Joaquim Passarinho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Covatti Filho

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Helder Salomão

Covatti Filho

Daniel Almeida

Helder Salomão

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Covatti Filho

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Covatti Filho

Daniel Almeida

Covatti Filho

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Covatti Filho

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Covatti Filho

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Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 6

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