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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/06/2018 às 10:35
Término
20/06/2018 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 10146/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros destinados à exportação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 6

  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Covatti Filho (PP/RS).

  • PL 9324/2017 - Lei de introdução às obrigações mercantis.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

  • PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP), Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

  • PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.