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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/07/2018 às 10:41
Término
11/07/2018 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 7476/2006 - Dispõe sobre as prescrições médicas e odontológicas, em garantia do princípio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos à informação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4365/2008, do PL 3344/2012, do PL 4669/2016, do PL 9254/2017, e do PL 7019/2017, apensados, com substitutivo.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • TVR 232/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 09 de junho de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laguna Carapã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 234/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.079, de 09 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Pote (Rádio Metropolitana) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poté, Estado do Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 297/2015 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) e Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

  • PL 6846/2017 - Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 7656/2017 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

    • 1

      Leitura do novo Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Cury.

  • PL 7945/2017 - Acrescenta o inciso IV ao art. 114 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos, revoga o parágrafo único e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5562/2016 - Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSD-PR)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.