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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Remídio Monai por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Remídio Monai

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/06/2018 às 11:09
Término
20/06/2018 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 207/2018 CINDRA - Requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 213/2018 CINDRA - Requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Elcione Barbalho (MDB-PA), MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp, que sugeriu a realização do evento em todas as capitais da Região Amazônica, adendo complementado com sugestão do Deputado Arnaldo Jordy para se estender a discussão aos nove Estados da Amazônia Legal.

  • REQ 215/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 216/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 217/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 218/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 219/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 220/2018 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda nos Estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um diálogo público, abordando financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 221/2018 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Jamari.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo apresentado pela Autora para inclusão de representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no rol de convidados.

  • SLD 9/2018 CINDRA - INCLUSÃ DE META AÇÃO: 1851- Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica PROGRAMA 2084 - Recursos Hídricos

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 12/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 214/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 1/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 2/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 3/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 4/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 12QC - Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 5/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 6/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 7/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 15P5 - Implantação do Sistema Amazônia - SAR PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 8/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 20X4 - Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autora: SIMONE MORGADO (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 10/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 11/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 13/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 8924 - Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária PROGRAMA 2042 - Pesquisa e Inovações para agropecuária

    • Autora: MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 14/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 20EY - Administração de Projetos Públicos de Irrigação PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 15/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7X91 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó PROGRAMA 2084 - Recursos Hídricos

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 16/2018 CINDRA - INCLUSÃO DE META AÇÃO: NOVA - Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombola PROGRAMA 2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.