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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/06/2018 às 15:37
Término
20/06/2018 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 72/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunto com a Comissão de Educação para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Inclusão de duas instituições pela Deputada Janete Capiberibe: Coalizão Direitos na Rede e Intervozes.

  • REQ 73/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a metodologia utilizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC na recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade, bem como no processo de humanização do sistema penitenciário brasileiro.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2018 CDHM - Requer a realização diligência desta Comissão para averiguar a situação da titulação no quilombo de Mesquita, em Cidade Ocidental (GO).

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2018 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2018 CDHM - Requer a realização de diligência em alguns municípios ou regiões de conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2018 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão para acompanhar a situação de violência e assassinatos na Expansão do Setor O, Ceilândia-DF.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2018 CDHM - Requer a realização audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2018 CDHM - Requer a realização, de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX), no estado da Bahia, para averiguar a situação tensa que se instalou no município, após a publicação do acordo de Gestão, pelo ICMBIO

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN e do Dia de Conscientização de SHUa.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 82/2018 CDHM - Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para apresentação da atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) na promoção e defesa dos direitos humanos.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública para apresentar o Atlas da Violência 2018, estudo é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado