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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Bacelar

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Dagoberto Nogueira

Troca da mesa Presidente Dagoberto Nogueira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/06/2018 às 14h00
Término:
12/06/2018 às 19h59
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 7668/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 8646/2018 - Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 795 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1428/1999 - Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 4
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 19.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 8563/2018 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 500/2018

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 8787/2018 - Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
    • Parecer: a proferir.

  • PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Parecer: a proferir.

  • PL 2724/2015 - Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)
    • Parecer: a proferir.

  • PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.

    • Autor: do Senado Federal - Eunício de Oliveira (PMDB-CE)
    • Parecer: a proferir.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.