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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

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Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

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Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Dagoberto Nogueira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Dagoberto Nogueira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Vitor Valim
DEPUTADO
horário - 14h00'11'' duração - 0:00:59

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 12/06/2018 às 14:00
Término:: 12/06/2018 às 19:59
Situação:: Encerrada

Propostas não analisadas 10

REQ 7668/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício.
- 2
  Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 8563/2018 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 500/2018
- Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
REQ 8787/2018 - Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.
- Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
REQ 8646/2018 - Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 795 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências"
  
  2018,3,27
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, e rejeição do PLP 438/2014, do PLP 450/2014, do PLP 455/2014, do PLP 437/2014, do PLP 283/2016 e do PLP 464/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 5
  Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 4
  O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 19.
- 3
  Encerrada a discussão
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
- 1
  Discussão em turno único.
PL 2724/2015 - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
- Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986" (eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo), e apensados
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.
- Autor: do Senado Federal - Eunício de Oliveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2019,8,28
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei Complementar nº 345/2017, apensado; da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei Complementar nº 345/2017; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
  
  2019,7,10
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PLP 345/2017, apensado, e da Emenda nº 1/17 adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,3,11
  
  Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 257/2007 e do PL 4218/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  
  2007,12,5
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 257/07, apensado.
Passo a Passo
- 4
  Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 3
  Encerrada a discussão
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 1
  Discussão em turno único.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Sessão Deliberativa Ordinária - 12/06/2018

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Carlos Manato

Jorginho Mello

Carlos Manato

Caetano

Carlos Manato

Afonso Motta

Carlos Manato

Júlio Cesar

Carlos Manato

José Rocha

Carlos Manato

José Rocha

Carlos Manato

Carlos Zarattini

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato

Alceu Moreira

Carlos Manato

José Guimarães

Carlos Manato

Chico Alencar

Carlos Manato

Ezequiel Teixeira

Carlos Manato

Laura Carneiro

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Arlindo Chinaglia

Carlos Manato

Jandira Feghali

Carlos Manato

Orlando Silva

Carlos Manato

Jandira Feghali

Carlos Manato

Luiz Carlos Hauly

Carlos Manato

Erika Kokay

Carlos Manato

Jorge Solla

Carlos Manato

Leandre

Carlos Manato

Ivan Valente

Carlos Manato

Daniel Coelho

Carlos Manato

Valtenir Pereira

Carlos Manato

Pastor Eurico

Carlos Manato

Major Olimpio

Carlos Manato

Marcondes Gadelha

Carlos Manato

Afonso Motta

Carlos Manato

Jose Stédile

Carlos Manato

Fábio Trad

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Erika Kokay

Carlos Manato

Esperidião Amin

Carlos Manato

Jose Stédile

Carlos Manato

Luiz Sérgio

Carlos Manato

Lucio Mosquini

Carlos Manato