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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Reunião de eleição para cargo de Vice-Presidente e deliberativa de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/06/2018 às 10h38
Término:
13/06/2018 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 305/2018 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar de assuntos relacionados à segurança aeroviária no Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
  • REQ 307/2018 - Requer a inclusão do nome do vereador Carlos Basílio de Siqueira na lista de convidados a participar de Audiência Pública convocada na forma do REQ 293/2018, para discutir conflito fundiário urbano entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária Rumo Logística S/A.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da deputada Christiane Yared, e inclusão dos participantes Carol Marteli, advogada, e Paulo Teixeira, coordenador do grupo de moradores da Beira Trilho.
  • REQ 308/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 8302/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8986/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva (PMDB-MT)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 306/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 3696/2015 - Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: Nilton Capixaba (PTB-RO)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PR-RJ)
  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 8743/2017 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)