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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Freire por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Paulo Freire

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
13/06/2018 às 10h42
Término:
13/06/2018 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • TVR 225/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1773, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9640/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 300/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as oportunidades de desenvolvimento proporcionadas pela Internet das Coisas e os entraves para a massificação dessa tecnologia no País.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
  • REQ 301/2018 - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
  • REQ 302/2018 - Solicita a realização de um seminário sobre os resultados e a importância da Lei de Informática no Brasil.

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)
  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)
  • PL 297/2015 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

    • Autor: João Fernando Coutinho (PSB-PE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)