Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Freire por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Paulo Freire

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/06/2018 às 10:42
Término
13/06/2018 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 300/2018 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater as oportunidades de desenvolvimento proporcionadas pela Internet das Coisas e os entraves para a massificação dessa tecnologia no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão do Sr. Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e de representantes da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) e da Consultoria McKinsey.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Celso Pansera.

  • REQ 301/2018 CCTCI => REQ 289/2018 CCTCI - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Celso Pansera.

  • REQ 302/2018 CCTCI - Solicita a realização de um seminário sobre os resultados e a importância da Lei de Informática no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Dep. Vitor Lippi e Celso Pansera.

  • TVR 225/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1773, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 9640/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 297/2015 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.