Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/06/2018 às 14:46
Término
13/06/2018 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 293/2018 CSPCCO - Requer seja feito convite ao Senhor ANDRÉ SANTOS COSTA, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a fim de prestar esclarecimento quanto às prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC''s).

    • Autores: Laura Carneiro (DEM-RJ), VITOR VALIM (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • REQ 294/2018 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Petrobras o Sr. Pedro Parente para prestar esclarecimentos a cerca de informações sobre a antecipação de valores para instituição bancária JP Morgam cujo o presidente é apontado como sócio do Sr. Pres. Pedro Parente, beirando a ordem de R$ 2.000.000.000,00, além de divulgação de uma nova contração de R$ 11.000.000,00 com outra empresa de outro sócio do Presidente da Petrobras.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • REQ 295/2018 CSPCCO - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater as prisões ilegais de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC''s) por divergências de entendimento sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas.

    • Autores: CABO SABINO (AVANTE-CE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • REQ 296/2018 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos policiais e bombeiros militares do Ceará, reservistas das Forças Armadas (FFAA), e que prestaram serviço militar por alguns anos e ao ingressarem nos quadros da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Ceará, averbaram o tempo de serviço militar obrigatório, para fins de contagem de tempo de contribuição quando do ato de reserva remunerada (aposentadoria).

    • Autores: CABO SABINO (AVANTE-CE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • PL 8226/2017 - "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a extorsão de pessoa jurídica".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

  • PL 6975/2017 - Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 5

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Foi realizada a leitura do Voto em Separado do Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Aluísio Mendes.

  • PL 8556/2017 - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Junji Abe.

    • 3

      Parecer foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Subtenente Gonzaga.