Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 13/06/2018 às 11:46
Término: 13/06/2018 às 11:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

REQ 221/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.
- Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 222/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), GIVALDO VIEIRA (PCdoB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 223/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.
- Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 225/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o racismo e o direito à cidade.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2764/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
- Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  18/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL nº 3.556, de 2015, e do PL nº 5.367, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 2.764/15 e do PL 3.556/15, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Relator: Angelim (PT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7757/2017 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.
- Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
- Relator: Givaldo Vieira (PCdoB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Angelim (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/06/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Margarida Salomão

Edmilson Rodrigues

Margarida Salomão

Edmilson Rodrigues

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Alice Portugal

Margarida Salomão

Alice Portugal

Margarida Salomão

Alice Portugal

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

Edmilson Rodrigues

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

Propostas não analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/06/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Margarida Salomão

Edmilson Rodrigues

Margarida Salomão

Edmilson Rodrigues

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Alice Portugal

Margarida Salomão

Alice Portugal

Margarida Salomão

Alice Portugal

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

Edmilson Rodrigues

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

José Carlos Aleluia

Margarida Salomão

Informações

Propostas não analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo