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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/06/2018 às 11:46
Término
13/06/2018 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 221/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.

    • Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 222/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), GIVALDO VIEIRA (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 223/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 225/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o racismo e o direito à cidade.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2764/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7757/2017 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relator: Givaldo Vieira (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado