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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/06/2018 às 11:08
Término
13/06/2018 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 202/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 203/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 204/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 205/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 206/2018 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 862/2017 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.350, de 28 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu o reajuste das tarifas de energia elétrica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron.

    • Autor: MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do Relator, no momento da deliberação

  • PFC 143/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos processos tarifários da concessionária de serviço público de distribuição Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: José Reinaldo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 8652/2017 - Veda o repasse pela cobrança do furto de energia aos consumidores.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.