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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/06/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/06/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/06/2018 às 09:32
Término:
06/06/2018 às 18:29
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • PL 1220/2015 - Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 41
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 2 - DTQ 3.
    • 40
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 67-A da Lei 4591/64 constante no art. 2º do Substitutivo ao PL 1220/15 - DTQ 1.
    • 39
      Prejudicado o destaque de preferência da bancada do PT, para a votação da expressão "até 10%... taxa de corretagem" contida no art. 1º do PL original a fim de substituir a expressão "que não poderá exceder a 25%... das quantias pagas" contida no inciso II, do art. 67-A do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 1220/2015 - DTQ 5.
    • 38
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.220-A/2015).
    • 37
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Jose Stédile (PSB-RS).
    • 36
      Votação da Redação Final.
    • 35
      Rejeitado o destaque. Sim: 144; não: 209; abstenção: 1; total: 354.
    • 34
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das apensadas.
    • 33
      Encerrada a discussão
    • 32
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018.
    • 31
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018.
    • 30
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT e Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 28
      Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
    • 27
      Rejeitada as Emendas de Plenário.
    • 26
      Votação das Emendas de Plenário de n.ºs 1 e 2, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 24
      Aprovado o Substitutivo Reformulado da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n° 1.220, de 2015, ressalvados os destaques.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
    • 22
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo Reformulado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado.
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Rejeitado o Destaque.
    • 19
      Votação do Destaque da Bancada do PSOL, que solicita preferência para votação do texto original do PL 1.220/15 - DTQ 2.
    • 18
      Cancelada a votação do Destaque de Preferência, pelo Presidente Rodrigo Maia, em face da reformulação do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 17
      Rejeitado o Destaque.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 15
      Votação do Destaque da Bancada do PSOL, que solicita preferência para votação do texto original do PL 1.220/15 - DTQ 2.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 13
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, pela aprovação do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).
    • 8
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 7
      Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 260; abstenção: 1; total: 273.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 9327/2017 - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (MDB-ES)

    Passo a Passo

    • 36
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 35
      Encaminhou a Votação o Dep. Indio da Costa (PSD-RJ).
    • 34
      Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 33
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 9.327-B, de 2017).
    • 32
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES).
    • 31
      Votação da Redação Final.
    • 30
      Retirado o DTQ 2.
    • 29
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 2.
    • 28
      Rejeitada a Emenda n° 3.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 26
      Votação da Emenda nº 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 1.
    • 25
      Retirado o DTQ 3.
    • 24
      Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 3.
    • 23
      Rejeitada a Emenda n° 4.
    • 22
      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 4.
    • 21
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 2 a 4.
    • 20
      Votação das Emendas de Plenário de n.ºs 2 a 4, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 19
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 18
      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 9.327, de 2017, ressalvados os destaques.
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Rejeitado o Requerimento.
    • 15
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.
    • 9
      Encerrada a discussão
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 260; total: 273.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2724/2015 - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.