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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Vanderlei Macris

Troca da mesa Presidente Osvaldo Mafra por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Osvaldo Mafra

Detalhes

Tema:
Reunião de eleição para cargo de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes e deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/06/2018 às 10:47
Término:
06/06/2018 às 11:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 845/2017 - Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985.

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3011/2015 - Acrescenta itens ao anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que fixa os valores da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8377/2017 - Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8983/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9328/2017 - Denomina "Viaduto Gilson Gênio", viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, localizado no Km 391,3 da BR-101 Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 303/2018 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidados: representante do TCU, representante da FerroFrente e do presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes.

  • REQ 304/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a eletromobilidade no Brasil.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ), Marcelo Matos (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jaime Martins.

  • PDC 893/2018 - Susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3696/2015 - Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: Nilton Capixaba (PTB-RO)
    • Relator: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8302/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8743/2017 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relator: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 8986/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Rogério Silva (PMDB-MT)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.