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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Osvaldo Mafra

Troca da mesa Presidente Osvaldo Mafra por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Vanderlei Macris

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião de eleição para cargo de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes e deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/06/2018 às 10h47
Término:
06/06/2018 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Eleição

Propostas analisadas 7

  • REQ 303/2018 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidados: representante do TCU, representante da FerroFrente e do presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes.
  • REQ 304/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a eletromobilidade no Brasil.

    • Autores: Marcelo Matos (PSD-RJ) , Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.
  • PDC 845/2017 - Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3011/2015 - Acrescenta itens ao anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que fixa os valores da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8377/2017 - Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8983/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 9328/2017 - Denomina "Viaduto Gilson Gênio", viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, localizado no Km 391,3 da BR-101 Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

  • PDC 893/2018 - Susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014".

  • PL 3696/2015 - Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: Nilton Capixaba (PTB-RO)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

  • PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

  • PL 8302/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 8743/2017 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

    • Autor: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
  • PL 8986/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)