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RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
06/06/2018 às 10:27
Término:
06/06/2018 às 10:53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 264/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a venda da Embraer para a norte-americana Boeing, as consequências para os mais de 18 mil empregados da Embraer caso seja firmado o acordo e os impactos à soberania nacional, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Defesa; Representante do Governo Federal no Conselho Administrativo da Embraer; Presidente da Embraer S.A, Senhor. Paulo Cesar de Souza e Silva; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos e Região; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Araraquara e Região; e Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Botucatu e Região.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA.
  • REQ 265/2018 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a situação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas e seus orçamentos, com a participação de representantes do ministério da Defesa e dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O REQUERIMENTO.
  • REQ 266/2018 - Requer a realização de audiência pública, destinada a debater, obter esclarecimentos e outras informações em relação à Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena, e encaminhada ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 119, de 2016, do Poder Executivo, assim como em relação ao atual estágio de proteção e segurança de material nuclear no País, com a participação de convidados das seguintes instituições: Ministério da Defesa (Comandos da Marinha e do Exército); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/ Comissão Nacional de Energia Nuclear; Eletrobrás/ Eletronuclear; e Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO O REQUERIMENTO.
  • PL 836/2015 - Altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA.
  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: Matteo Chiarelli (DEM-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA.
  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA.
  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA.