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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/05/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Julio Lopes

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/05/2018 às 16h22
Término:
28/05/2018 às 21h19
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 7961/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.220 de 2015.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8676/2018 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 10; abstenção: 5; total: 308.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8687/2018 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.060/2012, que "Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 4

  • MPV 815/2017 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 814/2017 - Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 820/2018 - Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.