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PLENÁRIO 23/05/2018

Rodrigo Maia

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2018 às 18:52
Término
23/05/2018 às 23:21
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 818/2018 - Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 34
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 818-A/2018 - PLV 11/2018).
    • 33
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).
    • 32
      Votação da Redação Final.
    • 31
      Fica prejudicada a Emenda de Redação nº 1, em face da supressão do art. 8º da Lei nº 13.089, de 2015, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2018 , objeto do requerimento de destaque nº 1.
    • 30
      Aprovadas as Emendas de Redação de n°s 2 a 4.
    • 29
      Votação das Emendas de Redação de nºs 2 a 4.
    • 28
      Retirados os destaques simples.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 34 - DTQ 3.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "arts. 20", constante no art. 3º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 818/18 - DTQ 2.
    • 25
      Suprimido o texto.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 23
      Votação do art. 10-A, da Lei nº12.587/2012, constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 11, de 2018, oriundo da MPV 818/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 6.
    • 22
      Rejeitada a inclusão.
    • 21
      Votação do art. 21 da Lei 13089/15, com a redação dada pelo art. 1º da MPV 818/18 e, por decorrência de mérito, da expressão "e 21" do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 11/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8.
    • 20
      Suprimido o texto.
    • 19
      Votação do inc. I, do §2º, do art. 12 da Lei 13089, 2015, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei Conversão nº 11, de 2018, proveniente da MPV 818/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7.
    • 18
      Suprimido o texto.
    • 17
      Votação do art. 8º da Lei 13089, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 818/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 16
      Aprovada a Medida Provisória nº 818 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 11 de 2018, ressalvados os destaques.
    • 15
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 14
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 13
      Votação preliminar em turno único.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de votação artigo por artigo.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

  • MPV 819/2018 - Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 819-A/2018).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. George Hilton (PSC - MG), membro da Comissão Mista.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 819 de 2018.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 3
      Retirado pelo autor.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8456/2017 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 34
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 8.456-B/2017).
    • 33
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 32
      Votação da Redação Final.
    • 31
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda de Plenário n° 7 - DTQ 4.
    • 30
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda de Plenário n° 44 - DTQ 1.
    • 29
      Rejeitada a Emenda n° 6.
    • 28
      Votação da Emenda Plenário nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 3.
    • 27
      Mantido o texto.
    • 26
      Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2018", constante do art. 10 do Substitutivo do Relator, apresentado ao PL 8456/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 7.
    • 25
      Mantido o texto.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
    • 23
      Votação do art. 74 da Lei 9.430/96, alterado pelo Art. 6º do Substitutivo apresentado ao PL 8456/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 5.
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 5.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Osvaldo Mafra (SD-SC).
    • 20
      Votação da Emenda de Plenário nº 5, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SD - DTQ 2.
    • 19
      Retirado o destaque da bancada do MDB, para a votação da Emenda de Comissão nº 46, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 8.
    • 18
      Rejeitada a Emenda de Comissão n° 81.
    • 17
      Votação da Emenda de Comissão nº 81, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.
    • 16
      As Emendas de nºs 5, 44, 45, 49, 57, 72, 75, 77 e 85 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 15
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
    • 14
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei n° 8.456, de 2017, ressalvados os destaques.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para complementar a Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 7; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n°s 1 a 6 e pela aprovação da Emenda n° 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Covatti Filho (PP-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas nºs 1 a 4, 6 a 43, 46, 47, 48, 50 a 56, 58 a 71, 73, 74, 76, 78 a 84; pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas nºs 5, 44, 45, 49, 57, 72, 75, 77 e 85 e, no mérito, pela aprovação deste, com acolhimento integral das emendas de nºs 2, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 29, 52, 54, 58, 59, 60, 61, 71 e 81; e acolhimento parcial das emendas de nºs 1, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 26, 37, 39, 43, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 62 e 64, na forma do substitutivo apresentado; e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir o Parecer pela Comissão Especial.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 8633/2018 => PLP 461/2017 - Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PLP nº 461 de 2017, do Senado Federal, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: de Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.