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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/05/2018 às 10:58
Término
29/05/2018 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 287/2018 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado para debate e avaliação dos cem dias da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ), Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscreveu o requerimento a Deputada Laura Carneiro .

  • REQ 288/2018 CSPCCO - Requer que seja realizada uma reunião de Mesa Redonda, para discutir a manutenção do detento Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Policia Federal na Cidade de Curitiba-PR, com local e data a serem definidos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aluisio Mendes (PODE-MA), DELEGADO FRANCISCHINI (PSL-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a ampliação do tema da discussão para a manutenção de presos condenados em estabelecimentos distintos de presídios comuns e com a retirada das expressões "Luiz Inácio Lula da Silva " e "cidade de Curitiba/PR"

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Eduardo Bolsonaro, Aluísio Mendes e Subtenente Gonzaga.

  • REQ 290/2018 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater sobre a Resolução nº 461, de 2018, que regula o embarque de passageiros armados.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aluisio Mendes (PODE-MA), Capitão Fábio Abreu (PR-PI), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão do Ministério da Defesa e do Ministério da Segurança Pública.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Subtenente Gonzaga, Aluísio Mendes e Capitão Fábio Abreu.

  • REQ 291/2018 CSPCCO - Requer a realização de seminário, em parceria com a Frente Parlamentar da Segurança Pública, em homenagem aos trinta anos da Constituição Federal, com debate da reforma do Poder Judiciário e a Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), Capitão Fábio Abreu (PR-PI), Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Capitão Fábio Abreu e Laura Carneiro.

  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Laura Carneiro.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Laura Carneiro.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Aluísio Mendes.

  • PL 7447/2017 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

    Aprovada

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8929/2017 - Altera o art. 22 da Lei 7.102, de 20 de junho de 1983, para permitir que o vigilante de carros- fortes possam portar ate fuzil 7.62 de fabricação nacional , em serviço de transporte de valores .

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Propostas não analisadas 8