Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
29/05/2018 às 10h58
Término:
29/05/2018 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Laura Carneiro.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Laura Carneiro.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Aluísio Mendes.
  • PL 7447/2017 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8929/2017 - Altera o art. 22 da Lei 7.102, de 20 de junho de 1983, para permitir que o vigilante de carros- fortes possam portar ate fuzil 7.62 de fabricação nacional , em serviço de transporte de valores .

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Capitão Fábio Abreu (PTB-PI)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 287/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado para debate e avaliação dos cem dias da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , Laura Carneiro (DEM-RJ)
  • REQ 288/2018 - Requer que seja realizada uma reunião de Mesa Redonda, para discutir a manutenção do detento Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Policia Federal na Cidade de Curitiba-PR, com local e data a serem definidos.

    • Autores: Delegado Francischini (PSL-PR) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Aluisio Mendes (PODE-MA)
  • REQ 290/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater sobre a Resolução nº 461, de 2018, que regula o embarque de passageiros armados.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG) , Aluisio Mendes (PODE-MA) , Capitão Fábio Abreu (PR-PI)
  • REQ 291/2018 - Requer a realização de seminário, em parceria com a Frente Parlamentar da Segurança Pública, em homenagem aos trinta anos da Constituição Federal, com debate da reforma do Poder Judiciário e a Segurança Pública.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF) , Laura Carneiro (DEM-RJ) , Capitão Fábio Abreu (PR-PI)
  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 8226/2017 - "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a extorsão de pessoa jurídica".

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Pastor Eurico ()
  • PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 6888/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 64 da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para dispor que o patrimônio apreendido oriundo do tráfico de drogas seja destinado a entidades que trabalham com a recuperação de dependentes químicos.

    • Autor: Jones Martins (PMDB-RS)
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
  • PL 6975/2017 - Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)
  • PL 8075/2017 - Altera o art. 31, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Major Olimpio (SD-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)