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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Ezequiel Fonseca

Troca da mesa Presidente Ezequiel Fonseca por Participante Domingos Sávio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
29/05/2018 às 11h43
Término:
29/05/2018 às 12h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 298/2018 - Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir o tema "Atraso nas Obras da Auto Pista Litoral Sul na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-SC"

    • Autor: Osvaldo Mafra (SD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em Mesa Redonda no Estado de Santa Catarina.

  • REQ 299/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater soluções para conter os aumentos sucessivos dos preços de combustíveis em todo Brasil.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 300/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais concessionadas.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG) , Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 301/2018 - Requer a criação de um grupo de trabalho para a apresentação de um projeto de lei que regulamente o setor de Recall automotivo no Brasil

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 302/2018 - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC; a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC e a Confederação nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, a ser realizado no primeiro semestre de 2019.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 9116/2017 - Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos (PR-MT)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5070/2016 - Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências”, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia (PP-RS)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7758/2017 - Da nova redação ao art. 8º da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista, acrescentando: "exceto aos táxis especiais, que são veículos de transporte individual, que prestam serviços atendendo situações peculiares, que contemplam os casos dos táxis aeroporto, executados com tarifas e itinerários prefixados sem a utilização do taxímetro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lindomar Garçon (PRB-RO)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PDC 845/2017 - Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

  • PDC 893/2018 - Susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014".

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

  • PL 6491/2016 - Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências.

  • PL 8152/2017 - Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.

  • PL 8302/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 8377/2017 - Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.

  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 8983/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 9328/2017 - Denomina "Viaduto Gilson Gênio", viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, localizado no Km 391,3 da BR-101 Estado do Rio de Janeiro.