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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
29/05/2018 às 10:35
Término:
29/05/2018 às 12:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 221/2018 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.

    • Autoras: Ana Perugini (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 222/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Givaldo Vieira (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 223/2018 - Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 224/2018 - Requer a realização de mesa de debate durante a Marcha do Direito à Cidade, em Brasília.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.