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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante João Fernando Coutinho

Troca da mesa Presidente João Fernando Coutinho por Participante Nilto Tatto

Inicio da reunião ordinária deliberativa

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
29/05/2018 às 10:52
Término
29/05/2018 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 3/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Mozart Bandeira Arnaud - ex-Presidente da CHESF; Raimundo Lucena - Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE; Márcio Zimmermann - Centro de Energia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Ildo Luís Sauer - Vice-Diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Nelson Hubner - ex-Diretor-Geral da Aneel; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Ronaldo Custódio - Ex-Diretor da Eletrosul; Sr. José Luiz Alqueres - ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras; e Prof. Mauricio Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wellington Moreira franco - Ministro de Minas e Energia; Sinval Zaidan Gama - Presidente da Chesf; Vilmos Grunvald - Presidente da Eletronorte; Gilberto Odilon Eggers - Presidente da Eletrosul; Ricardo Medeiros - Presidente de Furnas; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Wagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Augusto Barroso - presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim - professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Mauro Martinelli - Diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Roberto Pereira d’Araújo - Instituto Ilumina; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wilson Pinto, Presidente da Eletrobrás; Márcio Felix Bezerra, Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul; Representante do Ministério de Meio Ambiente; Representante do Instituto Socioambiental (ISA); e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Szechtman - Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex-Ministro de Minas e Energia; Clovis Francisco do Nascimento Filho - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Márcio Felix Bezerra - secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Augusto Barroso - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mauricio Tiomno Tolmasquim - Professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Luiz Pinguelli Rosa - Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Ricardo Medeiros - Diretor-Presidente da Empresa Furnas; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex- Ministro de Minas e Energia; Olavo Machado Junior - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema FIEMG; Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Energia; Miguel Ângelo de Melo Faria - Sindicato dos Eletricitários de Furnas

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em virtude da prévia deliberação do Requerimento nº 2, do Deputado Fábio Garcia, e dos Requerimentos nºs 4 e 5, da Deputada Erika Kokay e outros.

  • REQ 16/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional do Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - ex-Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da CEMIG; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Roberto Pereira D’Araujo - Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Instituto ILUMINA); Bernardino Jesus de Brito - Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2018 PL191715 => PL 1917/2015 - Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PROS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado