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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/05/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Caetano

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Esperidião Amin

Troca da mesa Presidente Esperidião Amin por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/05/2018 às 13h00
Término:
22/05/2018 às 18h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • OBJ 16/2018 - Eleição para o cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      4ª SECRETARIA: Deputado André de Paula (PSD/PE): Sim: 342. Não: 16. Abstenção: 15. Total: 373. **Eleito e empossado 4º Secretário da Câmara dos Deputados, para o biênio 2017/2018, o Sr. Deputado André de Paula.
    • 2
      Eleição para o cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 9

  • MPV 812/2017 - Altera as Leis nºs 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nºs 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores; e revoga dispositivos da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 813/2017 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 814/2017 - Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 815/2017 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 816/2017 - Cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 817/2018 - Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 819/2018 - Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.