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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/05/2018 às 10:29
Término
23/05/2018 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 256/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com os votos contrários da Deputada Jô Moraes e do Deputado Carlos Zarattini. Foi incluído no rol de convidados da audiência pública o Senhor Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar,

  • REQ 260/2018 CREDN - Requer a realização de audiência pública a fim de esclarecer o contrato entre a Telebras e a empresa Viasat, com a participação do Presidente da Telebrás, Senhor Jarbas Valente.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 263/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre propostas para incrementar o número de brasileiros no secretariado da ONU - Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Representante da ONU - Organização das Nações Unidas no Brasil; Representante do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão das Nações Unidas; e Representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autores: ELIZEU DIONIZIO (PSB-MS), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano. Aprovado o Requerimento.

  • MSC 76/2018 - Do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 139/2018 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 261/2018 CREDN - Requer Aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo Palestino, pelos ataques sofridos com armas letais por parte das forças de segurança Israelenses durante protestos na Faixa de Gaza.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.