Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Nilto Tatto

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/05/2018 às 10:30
Término
23/05/2018 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 265/2018 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da legislação que normatiza e regulamenta Zoológicos e Aquários no Brasil.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • REQ 266/2018 CMADS - Requer aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de café da manhã com a participação de todos os seus membros.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.
  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
  • PL 3588/2015 - Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 2
      RETIRADO DE PAULA A PEDIDO DO RELATOR.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.
  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
  • PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    Passo a Passo

    • 1
      RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.
  • PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PELO DEPUTADO VALDIR COLATTO, VOTARAM CONTRA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, LEONARDO MONTEIRO, RICARDO TRIPOLI, CARLOS GOMES E ARNALDO JORDY, VOTARAM A FAVOR OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ADILTON SACHETTI, JOSUÉ BENGTSON, STEFANO AGUIAR E AELTON FREITAS. O PRESIDENTE, DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, VOTOU PARA DESEMPATAR CONTRARIAMENTE. REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO. O DEPUTADO VALDIR COLATTO SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. EM VIRTUDE DE FALTA DE QUÓRUM, A REUNIÃO FOI ENCERRADA.
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 1
      NÃO DELIBERADO.
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      NÃO DELIBERADO.
  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    • Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      NÃO DELIBERADO.
  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    Passo a Passo

    • 1
      NÃO DELIBERADO.
  • PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Daniel Coelho (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      NÃO DELIBERADO.