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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho
DEPUTADO
Horário - 11:49
Duração - 0h00'26"

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Nilto Tatto

Fim da Votação

Início da Votação

Augusto Carvalho
DEPUTADO
Horário - 10:30
Duração - 0h25'52"

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 23/05/2018 às 10:30
Término: 23/05/2018 às 11:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

REQ 265/2018 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da legislação que normatiza e regulamenta Zoológicos e Aquários no Brasil.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQ 266/2018 CMADS - Requer aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de café da manhã com a participação de todos os seus membros.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
PL 3588/2015 - Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Ricardo Tripoli
Passo a Passo
- 2
  
  RETIRADO DE PAULA A PEDIDO DO RELATOR.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.
PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Átila Lira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.613/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/05/2014
  
  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.
PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PELO DEPUTADO VALDIR COLATTO, VOTARAM CONTRA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, LEONARDO MONTEIRO, RICARDO TRIPOLI, CARLOS GOMES E ARNALDO JORDY, VOTARAM A FAVOR OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ADILTON SACHETTI, JOSUÉ BENGTSON, STEFANO AGUIAR E AELTON FREITAS. O PRESIDENTE, DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, VOTOU PARA DESEMPATAR CONTRARIAMENTE.
  
  REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO. O DEPUTADO VALDIR COLATTO SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. EM VIRTUDE DE FALTA DE QUÓRUM, A REUNIÃO FOI ENCERRADA.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  NÃO DELIBERADO.
PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  NÃO DELIBERADO.
PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.
- Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  NÃO DELIBERADO.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  NÃO DELIBERADO.
PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Daniel Coelho (PPS-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  NÃO DELIBERADO.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/05/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho

Fim da Votação

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Início da Votação

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Ricardo Tripoli

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Fim da Votação

Início da Votação

Augusto Carvalho

Informações

Propostas não analisadas 15

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