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COMISSÃO DE TRABALHO 23/05/2018

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 23/05/2018 às 11:23
Término: 23/05/2018 às 12:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

Aprovada com alterações
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4930/2016 - "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de suficiência para obtenção de registro profissional".

Aprovada
- Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

Propostas não analisadas 13

REQ 356/2018 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, sobre o tema "Indústria, Desenvolvimento e Trabalho no Brasil".
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pelos deputados Orlando Silva e Lucas Vergílio.
PL 2816/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.
- Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 9228/2017, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, e do PL 7994/2017, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, e do PL 8109/2014, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7109/2010, do PL 5877/2009, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7765/2014 - Dispõe sobre condições de trabalho do profissional de lanternagem e funilaria de veículos
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.
- Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)
- Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3783/2015 - Dispõe sobre a prestação de contas anual dos Fundos de Pensão das pessoas jurídicas que compõe a administração pública indireta, ao TCU e dá outras providências.
- Autor: André Abdon (PRB-AP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6444/2016 - Dispõe sobre a Ordem dos Educadores do Brasil (OEB) e dá outras providências.
- Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7370/2017 - Regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7810/2017 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações mantidas pela Administração Pública, para determinar a publicação, em sítio oficial da internet, da relação de contratos de locação de imóveis celebrados pelos órgãos e entidades públicas.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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Deley

Flávia Morais

Deley

Bohn Gass

Deley

Bohn Gass

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Gorete Pereira

Deley

Flávia Morais

Orlando Silva

Deley

Bohn Gass

Deley

Flávia Morais

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Lucas Vergilio

Deley

Lucas Vergilio

Deley

Flávia Morais

Bohn Gass

Flávia Morais

Evair Vieira de Melo

Lucas Vergilio

Evair Vieira de Melo

Deley

Bohn Gass

Deley

Orlando Silva

Deley

Bohn Gass

Deley

Bohn Gass

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Flávia Morais

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Flávia Morais

Ricardo Izar

Flávia Morais

Deley

Ricardo Izar

Deley

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Orlando Silva

Deley

Bohn Gass

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Propostas analisadas 2

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Propostas não analisadas 13

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