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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Roberto Balestra

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/05/2018 às 10:44
Término
23/05/2018 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 555/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário no Território do Alto Sertão para debater o papel do Estado e das Instituições de Ensino no Desenvolvimento Regional Sustentável.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 556/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para debater a revitalização da produção nacional do caju.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 557/2018 CAPADR - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública aprovada no Requerimento 547/2018

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 558/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir o aumento dos preços dos combustíveis e carga tributária incidente e o impacto no agronegócio.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 559/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para que se tenha esclarecimentos dos motivos pelos quais os agentes financeiros não estão operacionalizando as renegociações/liquidações de dívidas previstas na Lei 13.606/2018

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4576/2016 - Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7469/2017 - Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências", para permitir a repactuação das dívidas de operações de crédito rural, com recursos oficiais, contratadas até 31 de dezembro de 2016, concedendo carência de três anos.

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8426/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9153/2017 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores rurais, proprietários de terra de até 4 (quatro) módulos fiscais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9999/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado