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COMISSÃO DE SAÚDE 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/05/2018 às 09:49
Término
23/05/2018 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 27

  • REQ 721/2018 CSSF => PL 6299/2002 - Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão do Ministério Público do Trabalho, sugerido pelo Dep. Jorge Solla e de um Toxiologista da Unicamp, sugerido pelo Dep. Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Jandira Feghali e Dep. Leandre

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

  • REQ 722/2018 CSSF - Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro e pela Dep. Benedita da Silva.

  • REQ 723/2018 CSSF - Requer a realização de seminário para discutir a pauta prioritária dos/as trabalhadores/as da área de Enfermagem.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Dep. Benedita da Silva, Jandira Feghali, e pelo Dep. Odorico Monteiro

  • REQ 724/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Jandira Feghali e pelos Dep. Odorido Monteiro e Dep. Marcus Pestana

  • REQ 725/2018 CSSF => PDC 1460/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com transformação da audiência pública em Seminário e com inclusão de Bruno Miragem, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sugerido pela Dep Carmen Zanotto. O Requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Leandre e pelos Dep. Mandetta e Dep. Marcus Pestana

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flavinho (PSC-SP).

  • REQ 726/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Geraldo Resende, Dep. Odorico Monteiro e Dep. Marcus Pestana

  • REQ 727/2018 CSSF => REQ 712/2018 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento nº 712, de 2018 que requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson, aprovado na Reunião Ordinária do dia 09.05.2018

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Geraldo Resende, Dep.Odorico Monteiro, Dep.Marcus Pestana e pela Dep. Leandre

  • REQ 728/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativa da gestão: Sugiro sejam convidados os representantes as organizações abaixo-relacionadas: Sociedade Brasileira de Reumatologia(SBR), Federação Brasileira de Gastroenterologia(FBG), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Marcus Pestana

  • PDC 53/2011 - Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), Paulinho da Força (SD-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6690/2009 - Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 51-A à Lei nº 8.213, de mesma data, com o objetivo de dispor sobre o parcelamento de débitos e a concessão de aposentadoria por idade para os pescadores prejudicados pela redução da piscosidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ságuas Moraes

  • PL 3220/2015 - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.

    • Autor: do Senado Federal - José Medeiros
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6926/2017 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8440/2017 - Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5699/2009 - Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1122/2015 - Altera o Artigo 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, estabelecendo penalidades ao preenchimento de receitas, notificações de receita e de prontuários médicos de maneira ilegível e/ou descumprindo normas legais e regulamentares que possa induzir a erro.

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator

  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2386/2015 - Acrescenta o art. 3º-A, da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar irrenunciável a impenhorabilidade do bem de família.

    • Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3302/2015 - Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado da pauta de Ofício

  • PL 3319/2015 - Dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Retirada de pauta de ofício, conforme acordo.

    • 2

      Discutiram a matéria : Dep. Mandetta (DEM-MS)

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 4523/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, a pedido da relatora

  • PL 4869/2016 - Acrescenta o art. 19-V à Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer que a União faça o ressarcimento de gastos dos Estados e Municípios com medicamentos não elencados, quando provenientes de decisão judicial.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6433/2016 - Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.

    • Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7928/2017 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado