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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Renato Molling

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Luiz Carlos Hauly

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
23/05/2018 às 11:05
Término
23/05/2018 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 375/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para conceder às microempresas e empresas de pequeno porte redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre as receitas com a industrialização e comercialização de cestas básicas com as especificações regionais estabelecidas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorginho Mello.

  • PLP 376/2014 - Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    Aprovada

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Pedro Paulo e João Paulo Kleinübing.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

  • PL 2422/2015 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. PEDRO PAULO (DEM-RJ), DEP. JORGINHO MELLO (PR-SC) E DEP. MARCUS PESTANA (PSDB-MG).

    • 1

      Parecer lido pelo Relator.

  • PL 4361/2012 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autores: IZALCI LUCAS (PR-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), TELMA PINHEIRO (PSDB-MA)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 37