Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/05/2018 às 15:00
Término
29/05/2018 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 109/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas

    Aprovada

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

    • 1

      Leitura do parecer pela Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

  • SUG 143/2018 CLP - Sugere projeto de lei para inclusão de cursos de qualificação profissional no PRONATEC.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pela Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 206/2018 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ).

  • REQ 205/2018 CLP - Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Chico Lopes, Flávia Morais e Érika Kokay.