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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Liza Erundina

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/05/2018 às 13:37
Término
16/05/2018 às 14:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 128/2017 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral.

    Rejeitada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 201/2018 CLP - Requer seja realizada audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de Junho, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços", destinado disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantar problemas e propostas de solução para temas relacionados à Aprendizagem Profissional".

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 109/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.