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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/05/2018 às 10:39
Término
16/05/2018 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 35/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o pedido de autorização, junto à Secretaria Especial de portos, para transação judicial que visa celebração de acordo em negociação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa RODRIMAR S.A.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Hildo Rocha

    Passo a Passo

    • 2

      Foi verificado um erro formal no parecer do relator e devolvido a esse para correção.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Jorge Solla.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 496/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Juarez Quadros do Nascimento (Presidente da Anatel), José Antônio Guaraldi Félix (Diretor Presidente da Claro Brasil) e Eduardo Navarro de Carvalho (Presidente da Telefônica Brasil).

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Julião Amin.

  • REQ 507/2018 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 508/2018 CFFC - Requer a realização de visita técnica para averiguar in loco a situação da Refinaria Landulpho Alves (BA).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 509/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Francisco Paulo Soares Lopes (Presidente do INSS).

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 510/2018 CFFC - Solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre o constante aumento no preço de combustível mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Julião Amin e Jorge Sola.

  • REQ 511/2018 CFFC - Solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre a contratação pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) de empresa de publicidade para produzir campanha negativa da estatal, visando sua privatização.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Julião Amin e Jorge Sola.

  • REQ 512/2018 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a decisão dos CORREIOS pelo fechamento de 513 agências próprias e a demissão de 5.300 funcionários.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Julião Amin e Jorge Sola.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wladimir Costa.

  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Aluísio Mendes.

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wellington Roberto.

  • PFC 40/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho.

  • PFC 105/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Wilson Filho.

  • PFC 140/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre o contrato n.º 015/INEX/004/2017 para aquisição de livros didáticos com a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n.º 08.286.688/0001-20) após procedimento de inexigibilidade de licitação com pagamento feito a partir de recursos do FUNDEB.

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Victor Mendes, pelo Deputado Jorge Solla.