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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/05/2018 às 15:50
Término
15/05/2018 às 16:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 150/2018 CLP - Sugere a realização do X Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: do ONG - SOS Segurança dá Vida
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 252/2006 CLP - Sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 23/2011 CLP - Sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'.

    Aprovada

    • Autor: da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 108/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o parecer.

    • 4

      Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      A Deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) solicitou a retirada do voto em separado.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 196/2018 CLP - Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 197/2018 CLP - Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Flávia Morais (PDT/GO).

  • REQ 198/2018 CLP - Requer a realização de Seminário da Comissão de Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2018 CLP - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 200/2018 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 109/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).

  • SUG 128/2017 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.