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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião de eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes e delibera
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
16/05/2018 às 11h10
Término:
16/05/2018 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Eleição

Para o cargo de 3º Vice-Presidente: Deputado EZEQUIEL FONSECA - PP/MT

Propostas analisadas 14

  • REQ 289/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Angra dos Reis-RJ, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do PORTO DE ANGRA DOS REIS no Estado do Rio de janeiro.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidados, representantes do CONAPRA, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

  • REQ 291/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Contagem, em Minas Gerais, para debater a criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, Território Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações: transformado em audiência pública na Câmara dos Deputados; inclusão de convidado, prefeito de Contagem - MG, Alex de Freitas. Subscrito pelo deputado Domingos Sávio.

  • REQ 292/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os contratos vigentes celebrados entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro -CDRJ e a empresa Píer Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Cais da Gamboa, bem como o aproveitamento pelo Município do Rio de Janeiro no Projeto de Revitalização da área do Porto do Rio de Janeiro, de imóveis situados no Porto do Rio de Janeiro, sob gestão da CDRJ, atualmente com uso privativo transferido à Empresa Píer Mauá, que não estão efetivamente destinados à exploração do terminal de passageiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidado da área de logística da Petrobras em Itaguaí. Subscrito pelos deputados Alexandre Valle e Zé Augusto Nalin.

  • REQ 293/2018 - Requer realização de Audiência Pública para discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 295/2018 - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário "SEGURANÇA PARA A MOBILIDADE ATIVA".

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 296/2018 - Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a retirada, pela Nota Técnica P005 do Ministério do Trabalho, de direitos assegurados aos trabalhadores portuários na conferência de capatazia pela Convenção 137 e pela Recomendação 145 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • Autor: Roberto Sales (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared.

  • REQ 297/2018 - Requer a inclusão no REQ 288/2018, de autoridades a serem convidadas para participarem da audiência pública aprovada nesta Comissão de Viação e Transportes - CVT na qual será discutida as providencias que deverão ser tomadas, para o ressarcimento aos Municípios pelos serviços prestados às vitimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidado, Luiz Fernando Castilho, assessor do Diretor-Geral da ANTT.

  • PL 8049/2017 - Altera a redação dos incisos I e II do art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o fator multiplicador de multa por infração de trânsito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6289/2016 - Inclui o Art. 286-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) visando estabelecer, expressamente, a forma de contagem dos prazos processuais para a interposição de recursos, à luz da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - novo Código de Processo Civil (NCPC).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6687/2016 - Acrescenta o artigo 255-A ao Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para isentar de penalidades condutores de veículos em serviço de segurança pública e urgência, na forma que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7556/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar a penalidade para o condutor que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado, nos casos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8192/2017 - Estabelece a norma de circulação para motociclista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8720/2017 - Altera o caput do art. 312-A da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8973/2017 - Denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 294/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução dos recursos orçamentários destinados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG) , Betinho Gomes (PSDB-PE)

  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 8152/2017 - Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.

  • PL 8479/2017 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Parecer: pela aprovação.