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COMISSÃO DE SAÚDE 16/05/2018

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Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 16/05/2018 às 10:38
Término: 16/05/2018 às 12:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

PL 4366/2016 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Angela Portela
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
- 1
  Proferido o Parecer
PL 4998/2016 - Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer
PL 5461/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.461/2016, do PL nº 4.587/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4587/2016, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/09/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5461/2016 e pela rejeição do PL nº 4587/2016, apensado.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
- 1
  Proferido o Parecer
PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 1
  Proferido o Parecer
PL 7008/2017 - Altera a Lei n 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir o medidor glicêmico nos equipamentos das equipes de saúde da família.

Rejeitada
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer
PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.

Aprovada
- Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Juscelino Filho

Flavinho

Juscelino Filho

Osmar Terra

Erika Kokay

Juscelino Filho

Jorge Solla

Osmar Terra

Juscelino Filho

Erika Kokay

Juscelino Filho

Erika Kokay

Juscelino Filho

Erika Kokay

Mandetta

Erika Kokay

Flavinho

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Eduardo Barbosa

Juscelino Filho

Raquel Muniz

Juscelino Filho

Raquel Muniz

Eduardo Barbosa

Juscelino Filho

Eduardo Barbosa

Juscelino Filho

Raquel Muniz

Juscelino Filho

Gilberto Nascimento

Juscelino Filho

Mandetta

Gilberto Nascimento

Juscelino Filho

Gilberto Nascimento

Juscelino Filho

Gilberto Nascimento

Mandetta

Gilberto Nascimento

Juscelino Filho

Flavinho

Juscelino Filho

Gilberto Nascimento

Juscelino Filho

Raquel Muniz

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Mandetta

Laura Carneiro

Milton Monti

Juscelino Filho

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Milton Monti

Juscelino Filho

Dr. Jorge Silva

Juscelino Filho

Dr. Jorge Silva

Benedita da Silva

Juscelino Filho

Laura Carneiro

Juscelino Filho

Pompeo de Mattos

Juscelino Filho

Mandetta

Laura Carneiro

Geraldo Resende

Laura Carneiro

Mandetta

Juscelino Filho

Laura Carneiro