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COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
16/05/2018 às 10:38
Término:
16/05/2018 às 12:44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 4366/2016 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 4998/2016 - Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer

  • PL 5461/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 7008/2017 - Altera a Lei n 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir o medidor glicêmico nos equipamentos das equipes de saúde da família.

    Rejeitada

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer

Propostas não analisadas 20

  • REQ 715/2018 - Requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentos

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 716/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Social

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Roberto Sales (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 718/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativa da gestão.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 719/2018 - "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017."

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 720/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os impactos da Portaria nº 3.992/2017, nas políticas de Aids.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 53/2011 - Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984.

    • Autores: Assis Melo (PCdoB-RS), Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado da pauta de ofício, a pedido do relator

  • PDC 1460/2014 - Susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado da pauta de ofício, a pedido da relatora, para realização de Audiência Pública

  • PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Toninho Pinheiro, subscrito pela Deputada Raquel Muniz

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 4767/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que serão processados por meio de ação penal pública incondicionada os crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de 18 (dezoito) anos ou incapaz nos casos em que o agente conviva ou tenha convivido com a vítima ou em que haja prevalência das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

    • Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Mandetta.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 2602/2007 - Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Raquel Muniz, contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa, Erika Kokay e Ságuas Moraes.

  • PL 1265/2011 - Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência de quórum na votação do requerimento de retirada de pauta.

  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2386/2015 - Acrescenta o art. 3º-A, da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar irrenunciável a impenhorabilidade do bem de família.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3302/2015 - Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, a pedido do relator

  • PL 3319/2015 - Dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4523/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4869/2016 - Acrescenta o art. 19-V à Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer que a União faça o ressarcimento de gastos dos Estados e Municípios com medicamentos não elencados, quando provenientes de decisão judicial.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8440/2017 - Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

    • Autores: Alexandre Valle (PR-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado