Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/05/2018 às 10:38
Término
16/05/2018 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4366/2016 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 4998/2016 - Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o parecer

  • PL 5461/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 7008/2017 - Altera a Lei n 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir o medidor glicêmico nos equipamentos das equipes de saúde da família.

    Rejeitada

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer

Propostas não analisadas 20