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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/05/2018 às 10:30
Término
16/05/2018 às 13:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 259/2018 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do acordo de Céus Abertos, firmado entre Brasil e Estados Unidos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BENITO GAMA (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a expansão do campo temático da Subcomissão Especial, que contemplará todos os acordos do tipo "Céus Abertos" firmados pelo Brasil com outros países.

  • REQ 262/2018 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade aos três brasileiros presos em Cabo Verde desde dezembro de 2017, bem como a seus familiares.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 254/2018 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estreitar relações com as comunidades de brasileiros que vivem no exterior.

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Jô Moraes subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 258/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para receber o relato do Senador Fernando Collor de Mello, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, sobre sua visita à Península Coreana.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 745/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 74/2018 - Do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 461/2017 - Do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 463/2017 - Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 77/2018 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 102/2018 - Do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 162/2018 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7876/2017 - Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 256/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 836/2015 - Altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jean Wyllys.

  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 8227/2014 - Altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.