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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Eduardo Barbosa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
16/05/2018 às 14:24
Término
16/05/2018 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6575/2016 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Delegado Francischini (PSL-PR).

  • PL 6645/2016 - Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Zenaide Maia (PHS-RN).

  • PL 8507/2017 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reduzir a zero a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de prestação de serviço de adaptação de veículos ao transporte de pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • PL 8977/2017 - Altera o art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, a fim de disciplinar a hipótese de licitação dispensável na contratação de associação de pessoas com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PR-RJ), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Zenaide Maia (PHS-RN) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 166/2018 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas e instrumentos necessários ao cumprimento do art. 113 da Lei nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que trouxe alterações à Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade) e impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), MARA GABRILLI (PSDB-SP), ZENAIDE MAIA (PHS-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento a Dep. Carmen Zanotto e a Dep. Zenaide Maia.

  • REQ 167/2018 CPD - Requer o aditamento do Requerimento nº 159/18 e Requerimento nº 164/2018, que requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao "Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica"

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 168/2018 CPD - Requer o Aditamento do Requerimento n. 165, de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para que a Audiência seja em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, que foi aprovado o requerimento 712/2018, cuja composição da mesa é a mesma, para tratar de assuntos pertinentes à doença de Parkinson.

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.