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COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Minuto de silêncio em homenagem ao deputado Rômulo Gouveia

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
16/05/2018 às 10:57
Término:
16/05/2018 às 12:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 7315/2017 - Dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PL 4332/2012 - Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1730/2015 - Dá nova redação à Lei 7.479/86.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

  • PL 4004/2015 - Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE).

  • PL 4324/2016 - Altera a lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968., que "Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.".

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5717/2016 - Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

Propostas não analisadas 13

  • REQ 349/2018 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 1.809 de 2011, que "altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias".

    • Autor: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 352/2018 - Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família a temática da formalidade no emprego doméstico.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 353/2018 - Requer a realização de audiência publica, com a presença do Sr. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios - FENTECT, um representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores dos Correios - FINDECT, e de um representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios- ANATECT com o objetivo de esclarecer sobre o fechamento de agencias e a demissão de servidores da empresa.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 354/2018 - Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 355/2018 - Requer que esta Comissão encaminhe ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitação para Constituição de Mesa de Negociação no âmbito daquele Ministério para a discussão da pauta prioritária dos/as anistiados (as) e anistiandos (as).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2816/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.

    • Autor: Paulo Wagner (PV-RN)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.

  • PL 1876/2015 - Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Gorete Pereira.

  • PL 2385/2011 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona.

    • Autor: Diego Andrade (PR-MG)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 7765/2014 - Dispõe sobre condições de trabalho do profissional de lanternagem e funilaria de veículos

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Gorete Pereira.

  • PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Capitão Augusto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE).

  • PL 1627/2015 - Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

  • PL 2400/2015 - Modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor sobre a prestação de proteção especial aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho e dá outras providências.

    • Autor: Macedo (PSL-CE)
    • Relator: Bebeto (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

  • PL 7370/2017 - Regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bebeto, Bohn Gass e Flávia Morais.