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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/05/2018 às 14:42
Término
16/05/2018 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 12

  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Eliziane Gama.

    • 1

      O parecer foi lido pelo Relator, em 16/5/2018.

  • PL 7075/2017 - Revoga as Leis n°s 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e 10.834, de 29 de dezembro de 2003, estabelecendo normas sobre venda, aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, munições e insumos de recarga, em território nacional; dando nova redação aos artigos 157, 158, 288, 288-A e 351, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e outras providências.

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, ante ausência do Relator.

  • PL 8226/2017 - "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a extorsão de pessoa jurídica".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator, em 16/5/2018.

  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • PL 738/2015 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta com a anuência do Plenário.

  • PL 6888/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 64 da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para dispor que o patrimônio apreendido oriundo do tráfico de drogas seja destinado a entidades que trabalham com a recuperação de dependentes químicos.

    • Autor: JONES MARTINS (PMDB-RS)
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta com a anuência do Plenário.

  • PL 6975/2017 - Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, ante ausência do Relator.

  • PL 7447/2017 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, ante ausência do Relator.

  • PL 7908/2017 - "Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Alberto Fraga.

    • 3

      Parecer lido pelo Relator em 16/5/2018.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 8075/2017 - Altera o art. 31, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista conjunta aos Deputados Eliziane Gama, Glauber Braga e Subtenente Gonzaga.

    • 3

      O Parecer foi lido pela Relatora em 16/5/2018.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pela Relatora, Deputada Magda Mofatto.

  • PL 8274/2017 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta com a anuência do Plenário.