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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Janete Capiberibe

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/05/2018 às 11:06
Término
16/05/2018 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 193/2018 CINDRA - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 201/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência publica nesta Comissão, para discutir a reestruturação dos Correios da Região Norte - fechamento de agências, demissões e implantação da entrega alternada de correspondências, a chamada Distribuição Diária Alternada (DDA).

    • Autoras: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

  • REQ 202/2018 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda no Município de Santarém (PA) para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no Município de Juruti (PA).

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado, subscrito pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

  • REQ 203/2018 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda com visita técnica na Rondônia Rural Show, a ser realizada nos dias 23 a 26 de maio, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater as temáticas relacionadas aos componentes de desenvolvimento sustentável do Estado, com ênfase ao indutor do agronegócio, tema do evento internacional "Rondônia Rural Show".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 204/2018 CINDRA - Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), de mesa-redonda com visita técnica para debater sobre os projetos de infraestrutura na Amazônia Legal, a ser realizada no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 205/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Saúde na Fronteira.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para, a pedido da Autora, serem incluídos no rol de convidados os Secretários de Saúde dos Estados da Região Amazônica e das respectivas capitais.

  • REQ 206/2018 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o turismo na Amazônia Legal.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PLP 424/2017 - Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7250/2017 - Autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: João Carlos Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.