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PLENÁRIO 08/05/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2018 às 18:38
Término
08/05/2018 às 22:00
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 810/2017 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 41

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 810-A/2017 - PLV 6/2018).

    • 40

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

    • 39

      Votação da Redação Final.

    • 38

      Aprovada as Emendas de Redação de nºs 1 a 5.

    • 37

      Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 5.

    • 36

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da alínea "c", inc. II, parágrafo 9º do art. 11, com redação pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão à MPV 810/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 17.

    • 35

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "ou outros instrumentos" constante do inc. III, do §4º do art. 2º da Lei 8387/91, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão à MPV 810/17 - DTQ 16.

    • 34

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "ou outros instrumentos" constante do inc. II, do §18, do art. 11, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão à MPV 810/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 15.

    • 33

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do §20, do art. 11, da Lei 8248/1991, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MP 810/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 14.

    • 32

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do inciso IV, do §18, do art. 2º da Lei 8387/1991, constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MP 810/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 13.

    • 31

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da expressão "...e neste caso, será aplicado percentual igual ou superior a quatro décimos por cento, conforme regulamentação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Suframa", constante do inciso IV, art. 4º da do Projeto de Lei de Conversão nº 6/18, apresentado à MPV 810/17 - DTQ 11.

    • 30

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da expressão "...e neste caso, será aplicado percentual igual ou superior a quatro décimos por cento, conforme regulamentação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Suframa", constante do inciso IV, art. 4º da Lei 8387/91, com redação dada pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 6/18, oferecido à MPV 810/17- DTQ 10.

    • 29

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "ou outros investimentos", constante do inciso II, do § 18, do artigo 11, da Lei 8387/91, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, oferecido à MPV 810/17 - DTQ 9.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "ou outros investimentos", constante do inciso II, do § 18, do artigo 9º, da Lei 8248/91, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, oferecido à MPV 810/17 - DTQ 8

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do artigo 11, §9º, inciso II, da Lei 8248/91, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão à MPV 810/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT – DTQ 5.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº16 - DTQ 1.

    • 25

      Mantido o texto.

    • 24

      Votação do inciso V, do § 18, do artigo 11, da Lei 8248/91, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 6/18, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 12.

    • 23

      Aprovada a Medida Provisória nº 810 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 22

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 21

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PCdoB-ES).

    • 19

      Votação preliminar em turno único.

    • 18

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 5; não: 267; abstenção: 1; total: 273.

    • 17

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Jandira Feghali, na qualidade de Líder do PCdoB; André Figueiredo, Líder do PDT; Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; Fábio Trad, na qualidade de Líder do PSD; e Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 16

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 15

      Aprovado o Requerimento.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Jerônimo Goergen, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE e PEN, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL - SP), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Caetano (PT-BA).

    • 6

      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de votação artigo por artigo, nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 258; abstenção: 1; total: 266.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT; Hildo Rocha, na qualidade de Líder do PMBD; e Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE, PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo (PT - PA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.