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COMISSÃO DO ESPORTE 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Cabuçu Borges por Participante Alexandre Valle

Troca da mesa Presidente Alexandre Valle por Participante Cabuçu Borges

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/05/2018 às 14:51
Término
09/05/2018 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 230/2018 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito dos escândalos vinculados a ginástica artística brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Cabuçu Borges e Alexandre Valle

  • REQ 231/2018 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda com os clubes esportivos para debater a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico, a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas, entre outros assuntos.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Discutido pelo Deputado Andres Sanchez

  • REQ 232/2018 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    Aprovada

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 4

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido a ausência temporária do relator.

  • PL 6400/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • PL 7568/2017 - Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por ter sido encerrada a reunião por falta de quorum de votação